Por Prof.ª Valéria Zorzetti — Perita Judicial e Extrajudicial · Atualizado em
O exame grafotécnico utiliza comparação especializada de grafismos para investigar questões de autoria, especialmente assinaturas questionadas.
Comparação
Semelhança visual isolada não basta. Devem ser consideradas variações naturais e características gráficas em conjunto.
Elementos
Estrutura, proporções, inclinações, ligações, ataques, remates, organização espacial e convergências ou divergências observáveis podem contribuir para a análise.
Padrões
Avalie origem conhecida, comparabilidade, quantidade, qualidade e contemporaneidade dos padrões apresentados. Deficiências dos padrões podem impedir conclusão.
Limitações de imagens
Reproduções não preservam necessariamente a dinâmica gráfica e atributos físicos; o exame deve explicitar quais elementos puderam de fato ser avaliados.
Conclusão
A atribuição de autoria depende da suficiência do material e da metodologia. Quando a evidência não permitir conclusão, a limitação deverá ser tecnicamente justificada.
Fundamentação
Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), arts. 464 e 473.
Referências
Código de Processo Civil — Lei nº 13.105/2015 (Planalto): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm